TJMS - 0800002-56.2021.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2025 02:54
Decorrido prazo de parte
-
10/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Edson Souza Pimentel Júnior (OAB 25811/MS) Processo 0800002-56.2021.8.12.0109 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Claro Pires Mayeda - Reqdo: Nilton Sergio Rosa Insfran, Jonatan Pereira Barbosa - Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de f. 424. -
30/05/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:25
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 02:51
Decorrido prazo de parte
-
03/04/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Edson Souza Pimentel Júnior (OAB 25811/MS) Processo 0800002-56.2021.8.12.0109 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Claro Pires Mayeda - Reqdo: Nilton Sergio Rosa Insfran - DECISÃO F. 417-418: DEFIRO o requerimento de f. 411-412, tendo em conta que mesmo após tentativas de localização, não houve a citação do respetivo requerido.
Além disso, como dito, não houve citação formal do requerido Aronildo do Carmo Magalhães, sendo assim, dispensa-se sua concordância.
Sobre o tema, colaciono o entendimento do E.TJ/DF: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE RESCISÃO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS.
LITISCONSORCIO PASSIVO.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO À CORRÉ.
DISPONIBILIDADE DA PARTE AUTORA.
HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO.
PRESSUPOSTOS SATISFEITOS. 1.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou pedido de desistência de ação em relação à corré. 2.
Conforme se depreende dos §§4º e 5º do artigo 485 do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença e somente exige o consentimento do réu quando oferecida a contestação.
Satisfeitos esses pressupostos, o que ocorreu na hipótese, compete ao juiz apenas homologar o pedido de desistência, não possuindo o magistrado ingerência sobre a disponibilidade da parte autora de demandar ou não contra uma parte específica. 3.
O corréu, igualmente, não pode obrigar a parte autora a demandar contra determinada parte, podendo, contudo, e se for o caso, promover a intervenção de terceiros. 4.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1290684, 07122133020208070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 7/10/2020, publicado no DJE: 26/10/2020.
Pág.: Sem Página Cadastrada).
Logo, quanto ao demandado Aronildo do Carmo Magalhães, declaro EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o feito prosseguir em relação aos requeridos Nilton Sérgio Rosa Insfran, Jonatan Pereira Barbosa e Jhone de Souza Barreto.
CITE-SE o demandado Jhone de Souza Barreto no endereço indicado à f. 411-412 para, no prazo de quinze dias, apresentar contestação, sob pena de incorrer em revelia.
Independente determinado acima, intime-se a parte autora para que, em quinze dias, caso queira, apresente impugnação a contestação de f. 379/384.
Intime-se.
Cumpra-se.
DESPACHO F. 419: PROSSIGA-SE nos termos do pronunciamento proferido. Às providências. -
13/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:25
Recebidos os autos
-
20/02/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 17:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/08/2024 10:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Edson Souza Pimentel Júnior (OAB 25811/MS) Processo 0800002-56.2021.8.12.0109 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Claro Pires Mayeda - Reqdo: Nilton Sergio Rosa Insfran, Aronildo do Carmo Magalhães, Jhone de Souza Barreto, Jonatan Pereira Barbosa - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos avisos de recebimento devolvidos às fls. 375-377, certidão negativa de citação de fls. 406 e certidão de fls. 407-408. -
05/07/2024 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/07/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 14:46
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2024 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 07:55
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2024 08:09
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2024 08:08
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:54
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2024 16:54
Juntada de tipo de documento
-
19/01/2024 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 14:00
Remetidos os Autos para destino.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:41
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:13
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2023 15:34
Juntada de tipo de documento
-
25/05/2023 14:04
Juntada de tipo de documento
-
18/05/2023 12:54
Recebidos os autos
-
18/05/2023 12:54
Decisão ou Despacho
-
03/02/2023 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2023 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2022 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:51
Juntada de tipo de documento
-
02/12/2022 08:42
Juntada de tipo de documento
-
10/11/2022 18:15
Juntada de tipo de documento
-
01/11/2022 19:57
Recebidos os autos
-
01/11/2022 19:57
Decisão ou Despacho
-
22/07/2022 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2022 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 14:13
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:13
Decisão ou Despacho
-
29/03/2022 14:58
Juntada de tipo de documento
-
29/03/2022 14:58
Juntada de tipo de documento
-
28/03/2022 17:13
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/03/2022 17:12
de Conciliação
-
28/03/2022 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2022 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:35
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2022 14:44
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2022 14:43
Juntada de tipo de documento
-
16/03/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 17:42
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2022 17:42
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2022 16:22
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2022 16:22
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2022 11:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/02/2022 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2022 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2022 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2022 13:23
de Instrução e Julgamento
-
01/02/2022 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2022 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2022 19:53
Juntada de tipo de documento
-
06/01/2022 19:53
Juntada de tipo de documento
-
29/12/2021 19:04
Juntada de tipo de documento
-
28/12/2021 02:53
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 17:19
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/11/2021 16:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/11/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 14:40
de Instrução e Julgamento
-
24/11/2021 18:20
Recebidos os autos
-
24/11/2021 18:20
Decisão ou Despacho
-
24/11/2021 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2021 17:00
Apensado ao processo numero do processo
-
18/11/2021 14:30
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2021 14:30
Remetidos os Autos para destino.
-
16/11/2021 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
12/11/2021 18:39
Recebidos os autos
-
12/11/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2021 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2021 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2021 18:35
Recebidos os autos
-
07/10/2021 13:54
Remetidos os Autos para destino.
-
20/08/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 00:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2021 00:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2021 00:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2021 00:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2021 00:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2021 08:25
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 20:39
Decisão ou Despacho
-
09/03/2021 19:55
Recebidos os autos
-
03/02/2021 14:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2021 10:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2021 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 10:09
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800941-08.2022.8.12.0010
Municipio de Fatima do Sul
Antonio Jose Florentino
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:32
Processo nº 0821000-73.2024.8.12.0001
Hardoim &Amp; Hardoim Empreendimentos LTDA
Di Imagem Iii Premium Diagnostico Integr...
Advogado: Vladimir Rossi Lourenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 10:21
Processo nº 0864684-82.2023.8.12.0001
Marcelo dos Santos Escobar
Med New Geral Assessoria de Cobranca Ltd...
Advogado: Marcelo dos Santos Escobar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2023 20:20
Processo nº 0800610-28.2021.8.12.0053
Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms
Paulo Correa Ferraz Junior
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:38
Processo nº 0838210-45.2021.8.12.0001
Lindenalva Joaquim Dorigon
Ddc Corretora de Seguros Ss LTDA
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2021 13:50