24/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0802858-38.2022.8.12.0018 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Jesus Lima - Reqdo: Gonçalves Rosa Lima - Intimação do autor quanto a juntada das informações de fls. 144/146 vindo do Cartório de Registro de Imóveis.
13/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:57

Processo Reativado
09/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS) Processo 0802858-38.2022.8.12.0018 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Jesus Lima - Fica a parte autora devidamente intimada de que o mandado de registro da matrícula encontra-se disponível às fls. 141, devendo instruí-lo com as peças necessárias ao seu cumprimento.
06/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:10

Recebidos os autos
30/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 18:41

Recebidos os autos
09/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS) Processo 0802858-38.2022.8.12.0018 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Jesus Lima - Intimação das partes da decisão de fls. 126/127 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/09/2024, às 15h00min.: A controvérsia instaurada nos autos diz respeito: a) ao exercício da posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição, em relação ao imóvel matriculado sob nº 9.347, localizado nesta urbe; b) ao lapso temporal da posse.

A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e a parte requerida demonstrar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC.

Defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18.09.2024, às 15:00 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, a realização da audiência será híbrida/telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:31

Recebidos os autos
31/05/2024 10:31

Decisão de Saneamento e Organização
20/03/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 02:20

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:12

Recebidos os autos
06/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:23

Recebidos os autos
07/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 18:49

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 04:16

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:16

Decorrido prazo de parte
16/03/2023 13:12

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:42

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:42

Juntada de tipo de documento
01/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2022 01:03

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:05

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:05

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:05

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 16:43

Recebidos os autos
02/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:09

Recebidos os autos
11/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 07:09

Retificação de Classe Processual
07/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832616-84.2020.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Joao Vitor Medina Gonzaga

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0804999-30.2022.8.12.0018

Maria Lucia Teodoro Primo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Silmar Ferreira Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0801222-25.2021.8.12.0001

Ivan Lucas Pereira Rocha

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801222-25.2021.8.12.0001

Ivan Lucas Pereira Rocha

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2021 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0805610-05.2020.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Fabio de Oliveira de Souza

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2020 12:32

Exibir Processo