24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002342-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Eliene Ferreira Dias Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Advogado: Oclecio Ferreira Luiz (OAB: 22369/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 10:29

Não-Provimento
05/03/2025 10:27

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2024 14:41

Certidão Cartorária
22/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002342-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Eliene Ferreira Dias Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Advogado: Oclecio Ferreira Luiz (OAB: 22369/MS) Vistos, etc.

O cartório certificou às p. 293 a existência de problema na abertura do termo de intimação para oposição ao julgamento virtual (p. 288/289 e 291/292) do recorrente Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentom CNPJ 06.***.***/0001-30.

Todavia, consultando a lista de entes conveniados constante do GPS Eletrônico da Corregedoria-Geral de Justiça, não verifico o cadastro do referido recorrente, mas tão somente do Banco Itaú Unibanco, CNPJ 60.***.***/0001-04, ou seja, ente diverso do recorrente.

Assim, determino ao cartório que confirme se há cadastro do banco recorrente junto ao sistema de intimação eletrônica.

Caso negativo, determino que realize a intimação via DJMS.

Caso exista cadastro e até lá não tenha ocorrido resposta ao chamado aberto junto ao STI, realize a intimação via DJMS.

Cumpra-se.

Intime-se.
21/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:53

Expedida/certificada
09/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:52

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002342-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Eliene Ferreira Dias Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Advogado: Oclecio Ferreira Luiz (OAB: 22369/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:55

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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