TJMS - 0808658-28.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 07:48
Prazo em Curso
-
01/09/2025 02:34
Certidão de Publicação - DJE
-
01/09/2025 00:01
Publicação
-
29/08/2025 11:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/08/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/08/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 03:24
Certidão de Publicação - DJE
-
29/08/2025 00:01
Publicação
-
28/08/2025 14:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/08/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:58
Processo Dependente Iniciado
-
28/08/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808658-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Jose de Souza Rosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) -
05/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808658-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Jose de Souza Rosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONVOCADO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - DIREITO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ATACADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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