07/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
20/12/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:39

Recebidos os autos
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 13:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:01

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823302-75.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Não-Provimento
06/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:57

Inclusão em pauta
04/12/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823302-75.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
04/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:01

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 17:38

Recebidos os autos
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:40

Expedida/Certificada
07/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:27

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823302-75.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Kátia Hildebrand Mandu de Souza Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:53

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 09:15

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2024 09:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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