TJMS - 0803696-95.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 04:29
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 11:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/07/2025 09:02
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2025 16:42
Emissão da Relação
-
16/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 17:29
Prazo em Curso
-
04/06/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 17:54
Prazo em Curso
-
05/05/2025 03:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:09
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0803696-95.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eneida Richards de Assis, Mauro César Martins Fernandes, Fernado Carlos Nogueira Ferreira - Anote-se para que prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado através de seu representante legal, para que, em 15 dias, cumpra a sentença no tocante à obrigação de fazer.
Cumpra-se. -
28/04/2025 09:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 12:45
Emissão da Relação
-
25/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:36
Evolução da Classe Processual
-
26/03/2025 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 04:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
-
27/02/2025 17:16
Prazo em Curso
-
27/02/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 21:19
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2025 16:36
Emissão da Relação
-
17/02/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 12:21
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/01/2025 12:21
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
28/01/2025 12:00
Transitado em Julgado em data
-
05/10/2024 16:40
Informação do Sistema
-
05/10/2024 16:40
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
19/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
19/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/09/2024 15:54
Prazo em Curso
-
30/08/2024 12:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2024 11:53
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
-
20/08/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2024 17:48
Emissão da Relação
-
19/08/2024 15:57
Juntada de Petição de Apelação
-
11/07/2024 14:21
Prazo em Curso
-
11/07/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 15:06
Emissão da Relação
-
01/07/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/06/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 18:15
Registro de Sentença
-
28/06/2024 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/12/2023 01:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 15:56
Prazo em Curso
-
22/11/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 21:13
Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
-
14/11/2023 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2023 13:16
Emissão da Relação
-
07/11/2023 19:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2023 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:01
Juntada de Petição de Réplica
-
27/07/2023 10:30
Prazo em Curso
-
24/07/2023 21:08
Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
-
24/07/2023 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2023 14:34
Emissão da Relação
-
19/07/2023 09:25
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 21:06
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
-
26/05/2023 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
25/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:36
Autos preparados para expedição
-
25/05/2023 16:36
Emissão da Relação
-
09/05/2023 15:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2023 15:53
Tutela Provisória
-
20/04/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 16:21
Juntada de NULL
-
15/02/2023 16:21
Juntada de Mandado
-
15/02/2023 11:15
Prazo em Curso
-
09/02/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 07:03
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
08/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 14:00
Prazo em Curso
-
08/02/2023 09:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
02/02/2023 20:49
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
-
02/02/2023 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 14:24
Emissão da Relação
-
31/01/2023 15:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2023 15:06
Determinada Requisição de Informações
-
30/01/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 08:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
27/01/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 08:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/01/2023 16:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
26/01/2023 16:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
26/01/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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