06/08/2025 21:51

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:51

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:51

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:51

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:10

Prazo em Curso
09/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0802320-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivani Novaes - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Por ora, diante da petição de fls. 154, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito com os valores bloqueados nos autos, em 05 dias.
08/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:24

Emissão da Relação
30/04/2025 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:23

Documento Digitalizado
15/04/2025 18:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802320-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivani Novaes - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação do(s) executado(s), do bloqueio realizado no sistema Sisbajud e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC.
04/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:20

Emissão da Relação
31/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:33

Outras Decisões
21/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:55

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802320-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivani Novaes - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
14/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:26

Emissão da Relação
19/12/2024 11:01

Documento Digitalizado
19/12/2024 10:58

Cobrança exaurida no GECOF
19/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:59

Autos preparados para expedição
19/12/2024 09:58

Prazo em Curso
19/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:27

Prazo em Curso
16/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 11:18

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802320-77.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivani Novaes - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada do despacho de f. 132/133: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 126/128, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/11/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 08:53

Emissão da Relação
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:46

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 14:50

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:06

Emissão da Relação
08/08/2024 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em data
05/08/2024 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2024 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/06/2024 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 12:57

Prazo em Curso
26/06/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
05/06/2024 14:39

Prazo em Curso
03/06/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 08:05

Emissão da Relação
27/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Apelação
21/05/2024 15:14

Prazo em Curso
07/05/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 15:20

Emissão da Relação
02/05/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:37

Registro de Sentença
02/05/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
30/04/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 17:54

Prazo em Curso
21/03/2024 17:53

Expedição de Carta.
21/03/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 16:23

Tutela Provisória
20/03/2024 22:55

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:05

Informação do Sistema
14/03/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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