13/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 02:20

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805047-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jozelia Ferreira da Costa Faquineti - Réu: Serasa S.A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
29/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:38

Recebidos os autos
25/02/2025 14:38

Recebidos os autos
25/02/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805047-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
03/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805047-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jozelia Ferreira da Costa Faquineti - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na prefacial.

Considerando a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade, ausência de dilação probatória e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, ante os benefícios da justiça gratuita.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 16:07

Recebidos os autos
29/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
29/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 02:05

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805047-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jozelia Ferreira da Costa Faquineti - Réu: Serasa S.A. - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
12/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805047-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jozelia Ferreira da Costa Faquineti - Réu: Serasa S.A. - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
04/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:26

Recebidos os autos
28/09/2023 11:26

Determinada Requisição de Informações
21/09/2023 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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