13/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:32

INCONSISTENTE
19/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Oleneusa Francisca Leite Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB: 116168/PR) Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - CONTRATO DE SEGURO - PRELIMINAR OFENSA À DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - ÁUDIO DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - EXPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS E ASSENTIMENTO A ELE PELA CONSUMIDORA - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE COBRANÇA - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Se a apelante combate os principais fundamentos da sentença, não há espaço para ofensa ao princípio da dialeticidade. 2.

Ausente falha na prestação de serviço por parte do banco, que demonstrou que os descontos impugnados decorreram da celebração de contrato regularmente efetivado pelas partes, não há falar em responsabilidade civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Oleneusa Francisca Leite Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB: 116168/PR) Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802216-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Oleneusa Francisca Leite Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB: 116168/PR) Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio
01/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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