08/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:58

Prazo em Curso
23/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 09:27

Emissão da Relação
05/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
10/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:11

Processo Reativado
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 14:01

Prazo em Curso
10/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802028-98.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Sampaio Rodrigues - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)”******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
09/10/2024 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 10:41

Emissão da Relação
05/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/10/2024 15:26

Registro de Sentença
05/10/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2024 15:26

Expedição de NULL.
05/10/2024 15:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 03:45:38, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/08/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802028-98.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Sampaio Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 10:52

Emissão da Relação
03/07/2024 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 09:58

Expedição de Carta.
25/06/2024 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2024 14:48

Autos preparados para expedição
30/04/2024 15:05

Informação do Sistema
30/04/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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