25/09/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
30/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:23

Recebidos os autos
25/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:02

Homologada a Transação
21/06/2023 17:02

Recebidos os autos
21/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 19:52

Recebidos os autos
06/02/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:21

Conclusos para despacho
20/01/2023 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0800251-04.2022.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Humberto Bega Nakamura - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por HUMBERTO BEGA NAKAMURA na presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta contra LATAM AIRLINES BRASIL condenando a requerida ao pagamento de danos morais no importe equivalente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo esse valor ser atualizado monetariamente pelos índices do IGP-M-FGV a contar do arbitramento da presente sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, incidindo também, como juros de mora, 01% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso nos termos da Súmula 54 do STJ, extinguindo-se a presente ação, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.*******Homologo por sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a decisão proferida pelo Juiz Leigo."
13/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 20:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:20

Recebidos os autos
06/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:20

Homologada a Transação
30/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2022.
20/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/10/2022 13:15

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/10/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
29/09/2022 14:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 08:00

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
25/07/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:48

Expedição de Carta.
07/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
28/06/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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