06/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2025 03:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 08:14

Emissão da Relação
07/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:32

Registro de Sentença
07/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 15:32

Expedição de NULL.
07/07/2025 15:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:13

Prazo em Curso
21/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ariosvaldo Alves Assis - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações de fls. 148-175.
20/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:12

Emissão da Relação
16/05/2025 15:22

Juntada de NULL
16/05/2025 15:21

Juntada de Mandado
25/04/2025 08:42

Prazo em Curso
25/04/2025 08:42

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:58

Autos preparados para expedição
20/03/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:27

Prazo em Curso
01/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ariosvaldo Alves Assis - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
02/12/2024 06:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 06:20

Emissão da Relação
30/11/2024 13:04

Informação do Sistema
30/11/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 04:01

Prazo em Curso
13/11/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ariosvaldo Alves Assis - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
12/11/2024 05:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 05:41

Emissão da Relação
06/11/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 02:23

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ariosvaldo Alves Assis - Decisão: Dessa forma, não preenchidos integralmente os requisitos do art. 300 do CPC, indefere-se a tutela de urgência pleiteada.

Cite-se a parte ré para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação, contados da citação.

Em seguida, intimem-se os autores para apresentarem, caso queiram, impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a manifestação dos autores, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
31/10/2024 03:55

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 03:53

Emissão da Relação
21/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:15

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:39

Expedição de Carta.
07/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:23

Tutela Provisória
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ariosvaldo Alves Assis, Érika Maldonado Berloffa dos Santos - Réu: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência do Despacho de f. 94.
29/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/09/2024 11:05

Redistribuição de Processo - Saída
29/09/2024 11:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:44

Emissão da Relação
25/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:28

Juntada de Ofício
31/07/2024 14:37

Prazo em Curso
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:56

Prazo em Curso
30/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ariosvaldo Alves Assis, Érika Maldonado Berloffa dos Santos - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, apenas para ciência do despacho de f. 89.
29/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 17:38

Emissão da Relação
26/07/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:50

Juntada de Ofício
26/07/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ariosvaldo Alves Assis, Érika Maldonado Berloffa dos Santos - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, por sua advogada, do despacho de f. 82.
19/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:39

Emissão da Relação
18/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:31

Informação do Sistema
10/07/2024 18:42

Prazo em Curso
09/07/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0806944-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ariosvaldo Alves Assis, Érika Maldonado Berloffa dos Santos - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, por sua advogada, da decisão de f. 62/64, para manifestação, no prazo legal
08/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 17:14

Emissão da Relação
05/07/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 17:07

Declarada incompetência
05/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/07/2024 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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