TJMS - 0801649-98.2022.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON DOS SANTOS

CPF *81.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 21:02

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 12/08/2025 16:02

    Retorno do Superior Tribunal de Justiça

  • 09/04/2025 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/04/2025 10:56

    Documento Digitalizado

  • 09/04/2025 10:56

    Certidão

  • 31/03/2025 22:54

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 31/03/2025 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/03/2025 02:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/03/2025 00:01

    Publicação

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801649-98.2022.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 28/03/2025 07:30

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/03/2025 17:17

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/03/2025 13:38

    Recurso Especial

  • 25/03/2025 18:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2025 11:09

    Certidão

  • 26/02/2025 18:36

    Prazo em Curso

  • 26/02/2025 03:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 26/02/2025 00:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801649-98.2022.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/02/2025 08:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/02/2025 08:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/02/2025 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/02/2025 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/02/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 08:13

    Processo Dependente Iniciado

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801649-98.2022.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801649-98.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801649-98.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801649-98.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801649-98.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Edilson dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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