28/08/2025 00:00

Intimação

ATOS DO CARTÓRIO: À vista da proposta de honorários de f. 313-318, intimem-se as partes para, querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias.
24/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:03

Decorrido prazo de parte
15/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:36

Recebidos os autos
24/06/2025 14:36

Decisão ou Despacho
24/06/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:33

de Instrução e Julgamento
13/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada - DESPACHO (f. 263): "Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva."
21/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:11

Recebidos os autos
23/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Intimação da Autora para, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO juntada nestes autos.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Intimação da autora quanto a manifestação de f. 207/212
18/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 15:06

de Conciliação
14/11/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
10/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada - INTIMAÇÃO DAS PARTES referente à Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, redesignada nestes autos para o dia 18/11/2024, às 14:40 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, conforme certidão de folhas 152-153.
06/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 10:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 10:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle/Futuro - Previdência Privada - Intimação das partes da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 27/09/2024, às 15:00h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
22/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804039-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlei Espindola dos Santos - Intimação das partes do despacho de fl. 140/141: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:32

Recebidos os autos
27/06/2024 17:32

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:10

Recebidos os autos
27/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:00

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:22

Recebidos os autos
25/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/04/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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