28/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Apelação
01/10/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2024 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0846592-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelly Dayane Tezza - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A. - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
11/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:35

Recebidos os autos
03/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0846592-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelly Dayane Tezza - Réu: Banco do Brasil S/A - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º)
29/07/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:40

Juntada de Ofício
08/07/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0846592-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelly Dayane Tezza - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A. - Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, confirma-se a tutela provisória, julgando-se procedente o pedido inaugural para limitar os descontos realizados pelo Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S.A e pelo Banco Santander S/A, a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa (vencimento base e adicional tempo de serviço).

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Em razão da sucumbência, arcarão as partes rés com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
05/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:04

Recebidos os autos
02/07/2024 16:34

Recebidos os autos
02/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Recebidos os autos
22/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 06:50

Juntada de Informações
19/01/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:49

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 22:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2023 03:44

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 16:50

Expedição de Carta.
25/10/2023 16:50

Expedição de Carta.
25/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:32

Expedição de Carta.
24/10/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:54

Expedição de Ofício.
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos.
24/10/2023 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 02:40:00, 2ª Vara Bancária.
23/10/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:34

Recebidos os autos
22/08/2023 16:34

Decisão ou Despacho
22/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:05

INCONSISTENTE
22/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:59

INCONSISTENTE
22/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:58

INCONSISTENTE
21/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803270-40.2024.8.12.0101

Jose Henrique de Araujo Silva

Unimed do Brasil - Confederacao Nacional...

Advogado: Willian Nodario Freitas Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0869335-60.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Eliana Delaterra Soliz

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0803716-25.2019.8.12.0002

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Mercado Lumer LTDA EPP

Advogado: Luciara Antunes Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2019 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0869335-60.2023.8.12.0001

Eliana Delaterra Soliz

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Matheus dos Santos Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0016794-21.2002.8.12.0001

Carlos Miguel Ayala Chilavert

Liberty Paulista Seguros S.A

Advogado: Graciane Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2002 14:35

Exibir Processo