TJMS - 1400208-86.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 05:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 05:21
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:17
Expedição de "tipo de documento".
-
08/07/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/07/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/07/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 22:23
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 16:04
Publicação
-
02/07/2025 14:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/07/2025 14:47
Recurso Especial
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01/07/2025 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/06/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/05/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/05/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:07
Expedição de "tipo de documento".
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07/05/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 02:34
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 00:01
Publicação
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06/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 13:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 13:20
Expedição de "tipo de documento".
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06/05/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/04/2024. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Assim, nos termos do art. 549 e seguintes do RITJMS, declaro-me impedido de atuar neste processo.
Determino o retorno dos autos à secretaria, para sua redistribuição.
Intime-se. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Considerando que minha designação para atuar no acervo processual do gabinete do Des.
Divoncir Schreiner Maran foi somente junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, devolvo este processo à Secretaria para as providências necessárias, haja vista se tratar de competência do Órgão Especial. Às providências. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do requerimento de fls. 646-648. Às providências. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre a perda do objeto do presente Mandado de Segurança. Às providências. -
01/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Nos termos da manifestação de fls. 604-606, intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre as preliminares aventadas pela autoridade coatora. Às providências. -
18/01/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda
Vistos.
Não há prejuízo no arquivamento do procedimento correicional a amparar a concessão de liminar.
Notifiquem-se as autoridades inquinadas de coatoras para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as informações que entenderem necessárias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009).
Cientifique-se, também, o Estado de Mato Grosso do Sul da impetração deste mandado de segurança para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ingressar no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009).
Em seguida, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça (artigo 12 da Lei nº 12.016/2009). Às providências e intimações necessárias. -
17/01/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.
Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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