14/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 13:08

Documento Digitalizado
14/08/2025 13:08

Documento Digitalizado
29/07/2025 12:22

Certidão
19/07/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:17

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Agravado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Agravado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:04

Publicação
02/07/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 14:47

Recurso Especial
02/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Agravado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
01/07/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:07

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Agravado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Agravado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Agravado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Recorrido: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Recorrido: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda.
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Recorrido: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Recorrido: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Recorrido: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Estado de Mato Grosso do Sul, e encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1400208-86.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Recorrido: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
22/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: Victor Hugo Pompilio (OAB: 434318/SP) Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 53940/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DE ILEGITIMIDADE ATIVA, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E DE PERDA DO OBJETO - REJEITADAS.

PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - AFASTADA.

MÉRITO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA EQUIPARADA A ESTRANGEIRA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO AO FUNDAMENTO DE QUE SE TRATA DE MATÉRIA PASSÍVEL DE SER ANALISADA NO ÂMBITO JUDICIAL E NÃO ADMINISTRATIVO - DECISÃO PROFERIDA EM DESCONFORMIDADE COM O ART. 1º DA LEI N. 6.739/79 - DISPOSITIVO LEGAL RECEPCIONADO PELA CF/88, CONSOANTE JULGAMENTO DA ADPF N. 1056/DF - ILEGALIDADE VERIFICADA.

ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES, COM O PARECER.

NO MÉRITO, POR MAIORIA, EM PARTE COM O PARECER, CONCEDERAM PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES.

MARCO ANDRÉ QUE DENEGAVA.

DECLAROU-SE IMPEDIDO O DES.

LUIZ TADEU.

AUSENTE NO INÍCIO DO JULGAMENTO O DES.

VLADIMIR.
18/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Assim, nos termos do art. 549 e seguintes do RITJMS, declaro-me impedido de atuar neste processo.

Determino o retorno dos autos à secretaria, para sua redistribuição.

Intime-se.
15/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)

Vistos.

Considerando que minha designação para atuar no acervo processual do gabinete do Des.

Divoncir Schreiner Maran foi somente junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, devolvo este processo à Secretaria para as providências necessárias, haja vista se tratar de competência do Órgão Especial. Às providências.
18/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)

Vistos.

Nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do requerimento de fls. 646-648. Às providências.
27/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)

Vistos.

Intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre a perda do objeto do presente Mandado de Segurança. Às providências.
01/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)

Vistos.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.
18/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)

Vistos.

Nos termos da manifestação de fls. 604-606, intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre as preliminares aventadas pela autoridade coatora. Às providências.
18/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda

Vistos.

Não há prejuízo no arquivamento do procedimento correicional a amparar a concessão de liminar.

Notifiquem-se as autoridades inquinadas de coatoras para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as informações que entenderem necessárias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009).

Cientifique-se, também, o Estado de Mato Grosso do Sul da impetração deste mandado de segurança para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ingressar no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009).

Em seguida, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça (artigo 12 da Lei nº 12.016/2009). Às providências e intimações necessárias.
17/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400208-86.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA Proc.

Fed.: Luiz Carlos Barros Rojas (OAB: 11461/MS) Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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