15/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0836395-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinei Magalhães da Costa - Réu: Banco Pan S.A. - Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Marinei Magalhães da Costa e Banco Pan S.A..

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Expeça-se alvará - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
14/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:08

Recebidos os autos
02/04/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:08

Homologada a Transação
27/02/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 03:25

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0836395-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinei Magalhães da Costa - Réu: Banco Pan S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
25/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:34

Recebidos os autos
13/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:52

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 07:39

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0836395-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinei Magalhães da Costa - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
18/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:16

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0836395-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinei Magalhães da Costa - Réu: Banco Pan S.A. - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Defiro a consignação da quantia que a parte autora entende devida, o que deverá ser feito no prazo de 5 (cinco) dias.

O depósito das prestações vincendas independem de maiores formalidades, nos termos do art. 541 do CPC. 3) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 4) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 5) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.
05/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:36

Recebidos os autos
24/06/2024 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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