20/08/2025 16:00

Autos preparados para expedição
12/08/2025 09:43

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 08:35

Autos preparados para expedição
28/07/2025 19:11

Prazo em Curso
28/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 11:07

Emissão da Relação
22/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:13

Documento Digitalizado
23/06/2025 17:13

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:06

Autos preparados para expedição
23/06/2025 12:52

Juntada de NULL
18/06/2025 13:55

Prazo em Curso
17/06/2025 16:37

Autos preparados para expedição
17/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:44

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 11:59

Autos preparados para expedição
04/06/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:35

Proferida decisão interlocutória
02/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:59

Documento Digitalizado
02/06/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 13:53

Autos preparados para expedição
27/05/2025 11:00

Prazo em Curso
16/05/2025 15:49

Autos preparados para expedição
16/05/2025 15:49

Documento Digitalizado
15/05/2025 13:59

Autos preparados para expedição
15/05/2025 11:35

Autos preparados para expedição
15/05/2025 11:23

Prazo em Curso
12/05/2025 17:24

Autos preparados para expedição
12/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:06

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:16

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 10:50

Prazo em Curso
16/04/2025 16:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2025 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/04/2025 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2025 14:32

Manifestação do Ministério Público
10/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:53

Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:16

Registro de Sentença
31/03/2025 16:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2025 16:25

Manifestação do Ministério Público
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:08

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 14:32

Proferida decisão interlocutória
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 13:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:05

Autos entregues em carga ao Defensor
09/12/2024 18:55

Juntada de Mandado
09/12/2024 18:55

Juntada de NULL
03/12/2024 16:38

Autos preparados para expedição
03/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:27

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 10:57

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 06:34

Autos preparados para expedição
02/12/2024 06:32

Documento Digitalizado
02/12/2024 06:32

Documento Digitalizado
02/12/2024 06:32

Documento Digitalizado
25/11/2024 12:52

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 11:28

Autos preparados para expedição
30/10/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:10

Recebida a denúncia
29/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:43

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:56

Proferida decisão interlocutória
22/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:20

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:04

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
09/07/2024 12:26

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0907742-04.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Carlos Gomes Pinheiro Machado - Intima-se a defesa da sentença de fls. 128-129: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado às fls. 121/125.
05/07/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 16:05

Manifestação do Ministério Público
04/07/2024 13:09

Emissão da Relação
04/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:42

Registro de Sentença
02/07/2024 18:42

Homologação de Transação Penal
27/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:06

Processo Reativado
23/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:27

Documento Digitalizado
05/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:04

Peticionamento da Delegacia
20/02/2024 14:34

Documento Digitalizado
20/02/2024 14:34

Documento Digitalizado
09/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:10

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 18:06

Documento Digitalizado
02/02/2024 09:03

Apensado ao processo numero do processo
02/02/2024 09:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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