08/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:29

Recebidos os autos
23/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:03

Recebidos os autos
08/04/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/04/2025 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 19:29

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Luis Flores de Araujo - Tendo em vista a certidão de fl. 328, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:07

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:15

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Defiro o pedido de p. 322, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias para comprovar o cumprimento da obrigação.

Outrossim, decorrido o prazo sem a comprovação, desde logo fixo multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, inicialmente em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se.

Cumpra-se. ".
17/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:01

Recebidos os autos
18/12/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Defiro o pedido de p. 315.

Providencie-se a transferência do valor depositado – R$ 2.197,98-, com as correções da conta única, para a conta corrente do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, diante da comunicação de ausência de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se novamente a parte executada, por seu procurador cadastrado nos autos, para que "compense as parcelas vencidas desde junho de 2023 do contrato de nº 509171540, até a parcela com vencimento atual, com os valores descontados, do contracheque do autor, a título do contrato de refinanciamento nº 628329798 e retifique perante o órgão pagador os termos do contrato na forma originalmente acordada, e consoante esta decisão, sob pena de conversão em perdas e danos.", conforme título executivo de p. 268.

Ou seja, a parte executada deve cancelar o contrato de refinanciamento de nº 628329798, reativando o contrato antigo de nº 509171540 e abatendo do valor do débito deste contrato as parcelas pagas durante a vigência do contrato de refinanciamento de nº 628329798 (p. 315), sob pena de imposição de multa diária.

Cumpra-se.
28/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:10

Recebidos os autos
13/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Luis Flores de Araujo - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação do r. despacho da página 312:...Vistos, etc...Intime-se a parte exequente para indicar em 5 dias conta bancária para expedição de alvará do valor depositado nos autos (R$ 2.197,98), bem como para confirmar se foram cumpridas as obrigações objeto do pedido de cumprimento de Sentença (p. 276-277), sob pena de se presumir o seu cumprimento.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD".

Cumpra-se.
07/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:02

Recebidos os autos
06/11/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Luis Flores de Araujo - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 295/306, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
23/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Luis Flores de Araujo - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de p. 291, considerando que a obrigação mencionada é de fazer, ao passo que a exigência de apresentação de demonstrativo atualizado do débito prevista no art. 523 aplica-se apenas às obrigações de pagar, conforme interpretação sistemática.

Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, atualizar o cálculo do débito, acrescentando a multa de 10% do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que entender de direito ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se. ".
05/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:41

Recebidos os autos
23/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Luis Flores de Araujo - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte executada do despacho de fls. 285-287: "Desta forma, por não haver nulidade a ser reconhecida, indefiro o pedido de p. 282-284.

Intime-se, pela última vez, a parte executada, por meio de seu patrono cadastrado nos autos, para quitar o valor do débito a teor do que dispõe o artigo 52, inciso I da Lei 9.09/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise."
24/08/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 16:13

Recebidos os autos
28/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0822834-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
08/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:55

Recebidos os autos
28/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2024 10:47

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 15:06

Processo Reativado
21/05/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:23

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:18

Homologada a Transação
07/02/2024 21:18

Recebidos os autos
07/02/2024 21:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:48

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 19:01

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 18:42

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:43

de Conciliação
08/11/2023 16:39

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 20:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 11:47

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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