02/09/2025 18:35

Prazo em Curso
02/09/2025 18:35

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:43

Apensado ao processo numero do processo
07/08/2025 14:51

Prazo em Curso
06/08/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:42

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:44

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 16:16

Emissão da Relação
01/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:36

Prazo em Curso
30/06/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 14:11

Emissão da Relação
24/06/2025 16:16

Juntada de Ofício
24/06/2025 16:14

Juntada de Ofício
23/06/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 11:07

Prazo em Curso
29/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
27/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 13:01

Prazo em Curso
19/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB 185048/SP), Thiago Soares Gerbasi (OAB 300019/SP), Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP) Processo 0801214-20.2023.8.12.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Raízen Centro-sul S.a - Reqdo: Alexandre Cogo, José Antônio Cogo Júnior - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 984/985: 2.

Considerando que, aparentemente, remanescem informações a apurar com relação a um dos protocolos integrantes do pedido inicial (n. 1091408), defiro o requerimento de fls. 956-957. 2.1.

Expeça-se ofício à SEFAZ-MS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nos autos: - Cópia do formulário de cadastro da requisição relativa ao Protocolo nº 1091408, com o respectivo comprovante de protocolo indicando a data de abertura das solicitações; - Cópia integral da documentação submetida pelos réus à SEFAZ/MS na requisição relativa ao protocolo 1091408, com o respectivo comprovante de protocolo indicando a data de submissão de cada documento; - A integralidade das respostas/notas de exigências da SEFAZ/MS em relação ao Protocolo 1091408, contendo datas de recebimento/ciência de tais documentos pelos Réus; - Cópia integral e fiel da submissão de documentação e/ou de explicações/justificativas pelos réus em resposta a exigências da SEFAZ/MS em relação ao protocolo 1091408, com o respectivo comprovante de protocolo indicando a data de submissão de tais devolutivas; - Eventuais outros documentos/informações relativos ao procedimento relativo ao protocolo 1091408 encaminhados pelos Réus e/ou recebidos da SEFAZ/MS que não estejam indicados anteriormente. 3.

Com a resposta, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Prazo comum. 4.

Reitero às partes que o escopo deste procedimento não é averiguar o mérito da controvérsia de fundo, mas, tão somente, diligenciar a obtenção dos documentos almejados. 5.

Não havendo outros requerimentos, voltem conclusos para sentença.

Do contrário, conclusos para decisão. 6.

Intimações e diligências necessárias.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
16/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:56

Emissão da Relação
15/05/2025 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 11:21

Deferimento
07/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:19

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB 185048/SP), Thiago Soares Gerbasi (OAB 300019/SP) Processo 0801214-20.2023.8.12.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Raízen Centro-sul S.a - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelos requeridos.

Após, voltem o feito concluso para deliberação. Às providências.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
06/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:42

Emissão da Relação
04/02/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:16

Informação do Sistema
17/10/2024 13:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 13:13

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB 185048/SP), Thiago Soares Gerbasi (OAB 300019/SP), Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP) Processo 0801214-20.2023.8.12.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Raízen Centro-sul S.a - Reqdo: Alexandre Cogo, José Antônio Cogo Júnior - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 494: Chamo o feito à ordem.

A ação de produção antecipada de prova é a demanda pela qual se afirma o direito à produção de uma determinada prova e se pede que essa prova seja produzida antes da fase instrutória do processo para o qual ela serviria. É, pois, ação que se busca o reconhecimento do direito autônomo à prova, direito este que se realiza com a coleta da prova em típico procedimento de jurisdição voluntária.

Dessa forma, não há que se falar em validade da contestação apresentada pelos requeridos, uma vez que na presente demanda não há mérito.

Assim, intime-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos os documentos solicitados às fl. 09/10, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados inicialmente em 30 dias.
03/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 17:29

Emissão da Relação
23/09/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:57

Proferida decisão interlocutória
28/08/2024 18:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
13/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:28

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB 185048/SP), Thiago Soares Gerbasi (OAB 300019/SP), Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP) Processo 0801214-20.2023.8.12.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Raízen Centro-sul S.a - Reqdo: Alexandre Cogo, José Antônio Cogo Júnior - Intimação das partes da r decisão de f. 487: Vistos, etc.

DEIXO de conhecer os embargos de declaração juntados à f. 457/459, ante a manifesta inadequação da via eleita, na medida em que recursos análogos são cabíveis somente contra decisões judiciais e o ato atacado é mero despacho, sem qualquer conteúdo decisório.

Portanto, não está presente situação que permita o manejo destes embargos, a teor do disposto no art. 1022 do CPC. Às providências.
05/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:32

Emissão da Relação
29/07/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:35

Despacho Saneador
23/07/2024 16:49

Juntada de Carta precatória
12/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP) Processo 0801214-20.2023.8.12.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Alexandre Cogo - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias
04/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:53

Emissão da Relação
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 12:38

Prazo em Curso
25/06/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 18:09

Emissão da Relação
24/06/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:43

Documento Digitalizado
15/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:42

Prazo em Curso
18/03/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 15:51

Emissão da Relação
14/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 11:20

Emissão da Relação
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 14:10

Prazo em Curso
29/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.
06/11/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:19

Emissão da Relação
31/10/2023 15:39

Prazo em Curso
27/10/2023 15:48

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 16:12

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 12:13

Emissão da Relação
20/10/2023 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:19

Juntada de Ofício
17/10/2023 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
09/10/2023 17:43

Informação do Sistema
06/10/2023 18:33

Prazo em Curso
15/09/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 16:57

Emissão da Relação
14/09/2023 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:21

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2023 18:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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