07/04/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS), Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB 320153/SP) Processo 0820057-61.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirce Aparecida Coelho - Exectda: Nacional Administração de Consórcio Eireli - Intime-se a credora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na penhora on line (art. 854, "caput" do CPC, que prevê a necessidade de pedido expresso do credor) ou indique outros bens penhoráveis da parte devedora
13/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS), Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB 320153/SP) Processo 0820057-61.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirce Aparecida Coelho - Exectda: Nacional Administração de Consórcio Eireli - I - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que os honorários de sucumbências também estão sendo executados.

II - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se o devedor por sua advogada (fls. 132), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

III - Caso não seja atendida a determinação, intime-se a credora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na penhora on line (art. 854, "caput" do CPC, que prevê a necessidade de pedido expresso do credor) ou indique outros bens penhoráveis da parte devedora, e voltem conclusos para os fins de direito.
06/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 13:18

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 18:16

Recebidos os autos
10/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:39

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 19:23

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB 320153/SP) Processo 0820057-61.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Nacional Administração de Consórcio Eireli - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nacional Administração de Consórcio Eireli, R$ 1.880,62
10/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:40

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:37

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS), Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB 320153/SP) Processo 0820057-61.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirce Aparecida Coelho - Ré: Nacional Administração de Consórcio Eireli - Posto isso, tendo em vista a má prestação de serviços pela Requerida, que não prestou as informações necessária à Requerente no ato da contratação, e acabou por ter frustrada a aquisição de sua "casa própria, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO apresentado neste feito, que Dirce Aparecida Coelho promoveu em face de Nacional Administração de Consórcio Eireli., declaro rescindido o contrato de adesão em grupo de consórcio questionado nos autos (nº 6.591 - fls. 28/30) e determino a restituição da quantia de R$ 6.427,27 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) paga pela Autora, referente à parcela inicial do contrato (fl. 28 e 63), com incidência de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir do desembolso (11/12/2020 - fl. 63).

Condeno ainda a Requerida no pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da Autora, a título de danos morais, que deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir desta sentença.

Sobre os valores da condenação também deverão incidir de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (17/11/2021 - fls. 139), por se tratar de relação contratual (art. 405 do CC/2002).

Condeno também a Ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da Autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

P.

R.

I.
04/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:58

Recebidos os autos
02/07/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Decisão ou Despacho
12/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
21/07/2022 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 09:56

Decorrido prazo de parte
17/06/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:43

Recebidos os autos
04/05/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 16:58

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2021 15:29

de Conciliação
08/11/2021 17:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:55

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 18:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2021 18:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:54

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 14:44

de Instrução e Julgamento
24/09/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:55

de Conciliação
13/09/2021 10:11

Juntada de tipo de documento
06/09/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 13:45

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 17:47

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 17:47

de Instrução e Julgamento
14/07/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 08:50

Juntada de tipo de documento
30/06/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 18:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 15:12

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 14:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 14:36

de Instrução e Julgamento
18/06/2021 14:13

Recebidos os autos
18/06/2021 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2021 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/06/2021 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2021 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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