31/01/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0000349-72.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Martins Castro Rodrigues - Réu: Claro S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução."
23/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:30

Recebidos os autos
07/01/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 07:20

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0000349-72.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Martins Castro Rodrigues - Réu: Claro S/A - Intima-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação da tutela judicial perseguida.
18/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0000349-72.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Martins Castro Rodrigues - Réu: Claro S/A - Fica a parte requerida intimada, na pessoa do seu advogado, sobre o despacho de fl. 277 e alvará de fl. 282. "Na sequência, intime-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação da tutela judicial perseguida."
22/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0000349-72.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A -

Vistos.

Fls. 274: Defiro.

Expeça-se alvará de levantamento do valor do pagamento realizado, observando-se os dados bancários informados na petição em referência.

Na sequência, intime-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação da tutela judicial perseguida.
28/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:40

Transitado em Julgado em data
13/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:42

Recebidos os autos
13/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:08

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000349-72.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A - Intimação da sentença de f. 253/261: Dispositivo: Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para CONDENAR a requerida ao pagamento de: a) R$ 26,00 (vinte e seis reais), referente a indenização por danos materiais, atualizado monetariamente pelo IGPM-FGV e juros de mora de 1% ambos a partir do prejuízo (data de cada desembolso); b) danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) devidamente corigidos pelo índice IGPM-FGV incidentes desde o arbitramento (data da homologação), e juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.

Proceso julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas procesuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Que as intimações dos atos procesuais sejam procedidas exclusivamente em nome de JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES, inscrito na OAB/MG 57.680, sob pena de nulidade, conforme requerimento de fls. 176/177.

Juiz de Direito: SENTENÇA Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necesárias.
08/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:47

Homologada a Transação
20/06/2024 13:47

Recebidos os autos
20/06/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:53

Recebidos os autos
15/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:33

Audiência tipo de audiência situação.
12/04/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 08:54

Recebidos os autos
22/11/2023 08:54

Decisão ou Despacho
06/11/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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