03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0800862-10.2024.8.12.0026 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cícero Aparecido Filho, Lucia Helena Pereira Domingues, Ana Paula Pereira Domingues, Luciano Pereira Domingues - Invtarda: Margarida Isabel de Oliveira Domingues - Ciência à parte autora da expedição do Formal de Partilha, disponível as fls. 75/77.
28/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:03

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0800862-10.2024.8.12.0026 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cícero Aparecido Filho - Invtarda: Margarida Isabel de Oliveira Domingues - F. 70: expeça-se o necessário, observada a gratuidade processual já deferida no feito (f. 30).
12/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:23

Recebidos os autos
15/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0800862-10.2024.8.12.0026 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cícero Aparecido Filho - Fs. 64-5:(...)Em face dos exposto e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o plano de partilha esboçado à f. 48, o qual passa a fazer parte integrante da presente decisão, nestes autos de Arrolamento Sumário, que tem como requerentes Ana Paula Pereira Domingues, Cícero Aparecido Filho e Luciano Pereira Domingues, todos qualificados nos autos, para que plano de partilha produza os efeitos legais de que de se espera, sobretudo no que se refere à transmissão de direitos.

Como consequência, ficam atribuídos a cada herdeiro os direitos hereditários na forma por eles convencionada.

Ficam ainda ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros porventura existentes, especialmente da Fazenda Pública.

Custas pela parte requerente na forma da lei.

Transitada em julgado, proceda-se de acordo com os ditames legais, com a consequente expedição do formal de partilha, para que se efetive a transferência de titularidade do bem descrito na inicial. Às providências e intimações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.(...)
24/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:37

Recebidos os autos
02/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:11

Recebidos os autos
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 16:04

Recebidos os autos
16/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:57

Recebidos os autos
03/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0800862-10.2024.8.12.0026 - Arrolamento Sumário - Reqte: Cícero Aparecido Filho - Fs. 30-1:(...)bem como para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do termo, apresentar as primeiras declarações, cumprindo o que dispõe o art. 620 do CPC.

Deve o(a) inventariante comprovar a qualidade dos herdeiros e apresentar as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal e comprovante de propriedade dos bens e/ou créditos, bem como, existindo imóveis em nome do falecido, juntar as respectivas matrículas atualizadas Havendo herdeiros, cônjuge/companheiro ou legatários não representados nos autos, citem-se-os com cópia das primeiras declarações, nos termos do art. 626, §§1º a 3º do CPC.

Cite-se, ainda, o testamenteiro em havendo testamento.(...) prazo 20 dias.
04/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 19:47

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 19:47

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:44

Recebidos os autos
02/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 10:14

Retificação de Classe Processual
20/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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