26/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801739-78.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Anizia Pereira de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AFASTA A TESE INICIAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO DE RECLAMAÇÕES E DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO OFERECIDO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Uma vez que a empresa ré demonstrou a inexistência de falha na prestação dos serviços oferecidos à autora, pois trouxe aos autos relatório técnico a respeito da ausência de distúrbio, oscilação ou interrupção no sistema elétrico ou mesmo reclamações de danos pelos consumidores atendidos na mesma região rural, no período reclamado, não estão comprovados os requisitos que autorizam a procedência do pedido inicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:11

Não-Provimento
22/05/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801739-78.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Anizia Pereira de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:12

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801739-78.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Anizia Pereira de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845151-84.2016.8.12.0001

Paulo da Cruz Duarte

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paulo da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2016 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800339-92.2023.8.12.0006

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Ayram Quirino Rodrigues Junior

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801568-90.2024.8.12.0026

Rosalina Maria Angelo Cabral

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Evelise Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0838148-39.2020.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 3 Vara de Fazenda ...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Claudia Elaine Novaes Assumpcao Paniago

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0838148-39.2020.8.12.0001

Cleusa Zanetti

Diretor-Presidente da Agencia de Previde...

Advogado: Estado de Mato Grosso do Sul

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2020 07:39

Exibir Processo