07/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:28

Recebidos os autos
26/06/2025 15:28

Decisão ou Despacho
05/06/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 11:30

Processo Reativado
05/06/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:55

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:13

Recebidos os autos
25/03/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:13

Homologada a Transação
24/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Amanda Ribeiro de Moraes (OAB 22701/MS), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS), Alexandre Brito da Costa Júnior - réu-revel Processo 0814836-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Megaron Molossi, Aretusa Carolina de Souza Brazil, Ínara Carla Piva Leme da Silva - Reqdo: Airbnb Plataforma Digital LTDA, Alexandre Brito da Costa Júnior - 4.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Megaron Molossi, Aretusa Carolina de Souza Brazil e Ínara Carla Piva Leme da Silva, nesta Ação de Indenização movida em desfavor de Airbnb Plataforma Digital LTDA e Alexandre Brito da Costa Junior, para o fim de: I - condenar as requeridas, de forma solidária, a restituir as requerentes, Aretusa Carolina de Souza Brazil e Ínara Carla Piva Leme da Silva, o valor de R$ 374,05 (trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) de fls. 27 e 32, em decorrência dos danos materiais, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II - Condenar as requeridas, de forma solidária, a pagar, para as requerentes Aretusa Carolina de Souza Brazil e Ínara Carla Piva Leme da Silva, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada, pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
10/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Recebidos os autos
28/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Homologada a Transação
27/01/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:15

de Conciliação
15/08/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Ribeiro de Moraes (OAB 22701/MS), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0814836-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Megaron Molossi, Aretusa Carolina de Souza Brazil, Ínara Carla Piva Leme da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 09:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800129-62.2024.8.12.0020

Jose Humberto Alves Roza

Azer Neves da Cunha Filho

Advogado: Jose Humberto Alves Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0802621-25.2022.8.12.0011

Ab Comercio de Confeccoes LTDA - ME

Silene Oliveira Silva

Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0815407-27.2024.8.12.0110

Juliane Ferreira de Souza Brandao

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0802815-75.2024.8.12.0101

Mariana Azambuja - ME (Restaurante Flor ...

Construtora Rsp Eireli EPP

Advogado: Pedro Henrique Pinheiro Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0801536-33.2024.8.12.0011

Felippe Auto Pecas LTDA

Delta Global Servico de Tecnologia LTDA ...

Advogado: Bruna Carla da Silva Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 14:05

Exibir Processo