TJMS - 0801208-05.2016.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

MIRIAM DA SILVA HIGA

CPF *56.***.*75-68

Advogados

MARIO NELSON LIMA PAIVA

OAB: 7043/MS

CPF *73.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/03/2025 15:01

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2025 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2025 10:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801208-05.2016.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miriam da Silva Higa - Exectdo: OI S/A - Vistos, etc.

    Fls. 438/439: Indefiro, pois, à fl. 433, este Juízo já havia incumbido o credor o encargo/a responsabilidade de promover/providenciar sua própria habilitação de crédito perante o Juízo Recuperacional.

    Consigno que tal decisão fora proferida em 16/05/2024, de forma que o exequente dispôs de tempo suficiente para fazê-lo.

    Ademais, consigno que foi proferida a sentença de fls. 382/384, decretando a extinção do presente feito, a qual transitou em julgado em 18/07/2023 (fl. 392), com a expedição, em seguida, de certidão de crédito para habilitação do autor nos autos de recuperação judicial (fl. 435).

    Assim, aguarde-se o pagamento em arquivo.

    Intimem-se. Às providências.

  • 05/02/2025 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 16:35

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 17:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2024 17:37

    Processo Reativado

  • 11/09/2024 16:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801208-05.2016.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miriam da Silva Higa - Exectdo: OI S/A - Despacho 433: "Vistos, etc.

    Fls. 398-39: Expeça-se certidão de crédito e intime-se a parte autora para providenciar sua habiltação nos autos de recuperação judicial.

    Após, aguarde-se o pagamento em arquivo.

    Cumpra-se. Às providências." ******* certidão disponível a fl. 435.

  • 02/07/2024 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 12:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/05/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2024 17:01

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 13:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 13:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/10/2023 17:03

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2023 17:02

    Processo Reativado

  • 10/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:20

    Transitado em Julgado em data

  • 26/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 02:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2023 09:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 09:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 20:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2023 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 20:45

    Homologada a Transação

  • 17/05/2023 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 14:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/05/2023 18:28

    Decorrido prazo de parte

  • 04/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 07:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2023 20:32

    Processo Reativado

  • 08/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:48

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2023 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/01/2021 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2021 18:03

    Transitado em Julgado em data

  • 02/12/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2020 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2020 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 13:48

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2020 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 13:48

    Homologada a Transação

  • 26/11/2020 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2020 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2020 08:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2020 06:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2020 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/06/2020 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 17:17

    Homologada a Transação

  • 09/06/2020 08:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/06/2020 17:38

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2020 12:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2020 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 11:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/12/2019 11:16

    Decorrido prazo de parte

  • 28/11/2019 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/11/2019 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 16:53

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/10/2019 13:38

    Decorrido prazo de parte

  • 20/09/2019 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2019 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 09:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2019 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 20:06

    Recebidos os autos

  • 11/07/2019 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2019 16:01

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 02/05/2019 15:59

    Processo Reativado

  • 24/09/2018 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2017 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2017 09:03

    Transitado em Julgado em data

  • 27/06/2017 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2017 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2017 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2017 14:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/05/2017 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2017 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2017 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2017 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2017 11:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2017 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 11:46

    Homologada a Transação

  • 11/04/2017 14:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/10/2016 17:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/09/2016 10:37

    Recebidos os autos

  • 16/09/2016 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 08:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/09/2016 08:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2016 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2016 16:22

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 03/08/2016 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/08/2016 13:31

    de Instrução e Julgamento

  • 03/08/2016 13:31

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 02/08/2016 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2016 18:58

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2016 18:57

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2016 18:57

    de Conciliação

  • 26/07/2016 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 10:18

    de Instrução e Julgamento

  • 11/07/2016 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 11/07/2016 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2016 14:43

    Juntada de tipo de documento

  • 27/06/2016 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2016 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 11:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2016 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2016 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2016 13:36

    de Instrução e Julgamento

  • 17/06/2016 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2016 16:37

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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