TJMS - 0803323-21.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 18:31
Arquivado Provisoriamente
-
20/05/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 07:44
Decorrido prazo de parte
-
30/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Napoleão Lira - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da juntada de Carta Precatória retro, no prazo de 5 dias. -
16/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 19:15
Recebidos os autos
-
05/02/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2025 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 13:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/02/2025 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Napoleão Lira - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)” -
08/01/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 16:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/11/2024 15:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/11/2024 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/11/2024 12:02
Juntada de tipo de documento
-
12/11/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Napoleão Lira - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro. -
11/11/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:04
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Napoleão Lira - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Despacho de fls. 213: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
16/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 13:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2024 13:44
Evolução da Classe Processual
-
10/10/2024 17:00
Recebidos os autos
-
10/10/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 13:21
Transitado em Julgado em data
-
03/10/2024 18:46
Processo Reativado
-
03/10/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Napoleão Lira - Reqdo: Hurb Technologies S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: Ante o exposto, julga-se totalmente procedentes os pedidos formulados na inicial para fins: 1) Condenar a ré Hurb Technologies S.a a restituir R$ 9.720,40 (nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), referente aos valores pagos pelos pacotes não reembolsados, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso do valor. 2) Condena-se, ainda, a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e atualização monetária a partir da data desta sentença.
Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95).
Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
18/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:55
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:55
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2024 14:45
de Conciliação
-
16/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:41
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 07:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Napoleão Lira - Reqdo: Hurb Technologies S.a - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
08/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Napoleão Lira - Reqdo: Hurb Technologies S.a - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
07/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:32
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 18:59
de Instrução e Julgamento
-
06/08/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 17:09
de Conciliação
-
06/08/2024 17:09
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 08:11
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 0803323-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Napoleão Lira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
03/07/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:07
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 18:09
de Instrução e Julgamento
-
19/06/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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