TJMS - 0823390-21.2021.8.12.0001

12/09/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/09/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 747388/2025 - AgInt nos EDcl no

11/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747388 - AgInt nos EDcl no AREsp 2938317 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/09/2025 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2025 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825214/2025

04/09/2025 17:26

Protocolizada Petição 825214/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 747388/2025 -

21/08/2025 14:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 747388/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 747388/2025

19/08/2025 10:42

Protocolizada Petição 747388/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2025

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 595327/2025 - EDcl

28/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595327 - EDcl no AREsp 2938317 - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 20:01

Embargos de Declaração de RTS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00595327 - EDcl no AREsp 2938317

03/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 595327/2025 -

01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602543/2025

01/07/2025 15:19

Protocolizada Petição 602543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 595327/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 595327/2025

30/06/2025 12:18

Protocolizada Petição 595327/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

24/06/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 05:50

Não conhecido o recurso de RTS PARTICIPACOES LTDA

27/05/2025 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 00:00

Intimação