10/04/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:54

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800326-06.2023.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Franco Correa - ISSO POSTO, uma vez que os valores foram pagos ao exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, e do Código de Processo Civil.

Nada mais sendo vindicado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
11/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:49

Recebidos os autos
27/01/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800326-06.2023.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Franco Correa - Intimação da parte autora acerca da expedição de alvará judicial nos autos e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
25/11/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800326-06.2023.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Franco Correa - Intima-se acerca da expedição de ofício requisitório nos autos, para manifestação.
15/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800326-06.2023.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Franco Correa - Ante o exposto, recebo os embargos opostos pelo e lhes dou provimento para o fim de alterar os valores da decisão de fls. 152/153, que doravante passará a constar o seguinte: "Dessa forma, homologo os cálculos de fls. 145/148 sendo R$ 18.889,82 de crédito principal e R$ 1.888,97 de crédito de honorários advocatícios devidos pela atuação na fase de conhecimento, atualizado até novembro/2023".

No mais, permanece a decisão inalterada.

Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
04/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:20

Recebidos os autos
03/07/2024 11:19

Embargos
21/03/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:32

Recebidos os autos
19/02/2024 08:32

Decisão ou Despacho
15/02/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:13

Evolução da Classe Processual
22/11/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
07/10/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em data
25/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:38

Recebidos os autos
26/06/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:38

Com Resolução do Mérito
23/06/2023 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 22:19

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 01:33

Decorrido prazo de parte
27/03/2023 01:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:42

Recebidos os autos
03/03/2023 09:42

Decisão ou Despacho
01/03/2023 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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