12/02/2025 06:14

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 06:12

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800744-38.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza da Silva Gomes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade, ajuizada por Elza da Silva Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
18/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 05:07

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:51

Recebidos os autos
30/10/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:50

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
17/08/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800744-38.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza da Silva Gomes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc. 1) Trata-se de ação para concesão do benefício de aposentadoria por idade rural, cujo eventual reconhecimento do período de labor rural até o implemento do requisito etário, apenas poderá ser coroborado por coerente e robusta prova testemunhal.

Ante o exposto, defiro a produção de prova testemunhal requerida à fl. 195.

Desta forma, designo o dia 08 de outubro de 2024 às 15h0 min, para a audiência de instrução e julgamento. 2) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da única de Inocência/MS (Avenida Albertina Garcia Dias, nº 37 , Centro, Inocência/MS). 3) Insta salientar que, conforme dispõe o art. 45 do Código de Proceso Civil: "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 4) Caso postulado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pesoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC). Às providências e intimações necesárias.
06/08/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:01

Recebidos os autos
12/07/2024 15:01

Decisão de Saneamento e Organização
12/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:44

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800744-38.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza da Silva Gomes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Ante o requerimento de prova oral efetuado à fl. 195, intime-se a parte autora para arolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.

Com a manifestação, voltem conclusos. Às providências e intimações necesárias.
04/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:33

Recebidos os autos
02/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 07:28

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:16

Recebidos os autos
01/02/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
15/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:58

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 10:53

Recebidos os autos
10/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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