11/09/2025 13:45

Prazo em Curso
01/09/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:37

Prazo em Curso
27/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:55

Prazo em Curso
26/08/2025 15:01

Prazo em Curso
20/08/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a recusa do Espólio de Sebastião Osmyr Fonseca de Assis (fl. 225) em cumprir o acordo homologado judicialmente, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o descumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:56

Juntada de NULL
18/08/2025 16:55

Juntada de NULL
18/08/2025 15:21

Prazo em Curso
13/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:30

Informação do Sistema
11/07/2025 15:30

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2025 07:01

Prazo em Curso
30/06/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 11:23

Emissão da Relação
11/06/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:10

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 15:09

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 13:24

Prazo em Curso
29/04/2025 08:28

Prazo em Curso
29/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB 8789/MS), Marli Sarat Sanguina (OAB 11843/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0800839-02.2022.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Fábio Eduardo Ravaneda, Fábio Eduardo Ravaneda - Réu: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - Inicialmente, defiro o pedido de substituição processual de fl. 203-205.

Assim, cadastre-se no polo passivo da demanda o espólio de Sebastião Osmyr Fonseca de Assis, representado pelo inventariante, Luiz Fernando Nunes Rondão Filho.

Proceda-se às alterações necessárias no SAJ.

Ademais, assiste razão à parte (fls. 203-204), pois não há qualquer determinação para a expedição de documentos.

Assim, determino que o cartório se abstenha de expedir qualquer documento até ulterior decisão.

No mais, intime-se o autor para, querendo, requerer o que entender de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.
28/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:56

Emissão da Relação
03/04/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:19

Autos preparados para expedição
22/03/2025 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
25/02/2025 07:24

Prazo em Curso
24/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 09:45

Emissão da Relação
13/02/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:40

Proferida decisão interlocutória
05/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:38

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0800839-02.2022.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Fábio Eduardo Ravaneda, Fábio Eduardo Ravaneda - Réu: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - Antes de analisar o pedido de suspensão dos autos (fls. 190-191), intime-se o autor para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
20/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 07:17

Emissão da Relação
16/01/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:21

Autos preparados para expedição
09/12/2024 07:21

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 07:19

Autos preparados para expedição
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli Sarat Sanguina (OAB 11843/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0800839-02.2022.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Fábio Eduardo Ravaneda, Fábio Eduardo Ravaneda - Réu: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - "Ante a concordância da parte autora (fl. 184), homologo, por sentença, o acordo das fls.178-179, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Em razão disso, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Por ocasião da homologação do acordo, honorários advocatícios, conforme deliberado no compromisso ajustado.

Não havendo disposição expressa, cada parte fica responsável pela referida verba.

Levantem-se eventuais penhoras operadas neste feito." Int.
05/12/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 16:15

Emissão da Relação
02/12/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:59

Registro de Sentença
02/12/2024 17:59

Homologada a Transação
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
20/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:32

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli Sarat Sanguina (OAB 11843/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0800839-02.2022.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Fábio Eduardo Ravaneda, Fábio Eduardo Ravaneda - Réu: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista às informações de f. 178.
11/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 08:41

Emissão da Relação
06/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:32

Prazo em Curso
17/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:26

Prazo em Curso
02/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 08:08

Emissão da Relação
23/08/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:50

Juntada de NULL
05/07/2024 09:51

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0800839-02.2022.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Fábio Eduardo Ravaneda, Fábio Eduardo Ravaneda - Réu: Sebastião Osmyr Fonseca de Assis - Defiro a dilação de prazo requerida.

Decorido o prazo, intime-se o requerente para dar andamento no feito. Às providências.
04/07/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:40

Emissão da Relação
24/06/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:05

Juntada de NULL
24/05/2024 09:31

Prazo em Curso
21/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 14:39

Emissão da Relação
17/05/2024 15:08

Prazo em Curso
14/05/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.
14/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 10:39

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 17:24

Autos preparados para expedição
29/04/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:20

Prazo em Curso
23/03/2024 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.
08/03/2024 07:52

Prazo em Curso
07/03/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 09:32

Emissão da Relação
01/03/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:05

Juntada de NULL
02/02/2024 07:39

Prazo em Curso
30/01/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 09:55

Emissão da Relação
22/01/2024 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 12:58

Proferida decisão interlocutória
18/12/2023 08:50

Documento Digitalizado
18/12/2023 08:50

Documento Digitalizado
15/12/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:52

Prazo em Curso
07/12/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 12:55

Emissão da Relação
05/12/2023 14:31

Documento Digitalizado
05/12/2023 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 17:32

Prazo em Curso
06/11/2023 16:50

Prazo em Curso
06/11/2023 15:16

Expedição de Carta.
31/10/2023 17:50

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 16:41

Autos preparados para expedição
19/10/2023 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.
18/10/2023 11:08

Prazo em Curso
27/09/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 18:16

Emissão da Relação
21/09/2023 19:27

Retificação de Classe Processual
01/09/2023 16:35

Prazo em Curso
29/08/2023 17:50

Documento Digitalizado
23/08/2023 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
30/06/2023 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
25/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:58

Prazo em Curso
21/06/2023 22:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 15:29

Emissão da Relação
15/06/2023 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.
03/04/2023 07:43

Prazo em Curso
31/03/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 16:21

Emissão da Relação
28/03/2023 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:30

Informação do Sistema
23/02/2023 18:30

Apensado ao processo numero do processo
20/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 17:36

Prazo em Curso
17/11/2022 17:34

Transitado em Julgado em data
05/10/2022 09:54

Prazo em Curso
04/10/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
04/10/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2022 20:08

Emissão da Relação
28/09/2022 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:17

Registro de Sentença
28/09/2022 16:10

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 16:54

Conclusos para decisão
21/09/2022 21:52

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
20/09/2022 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022 17:12

Emissão da Relação
30/08/2022 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:02

Informação do Sistema
03/08/2022 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/08/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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