02/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:54

INCONSISTENTE
16/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 02:30

Recebidos os autos
16/07/2024 02:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 02:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800312-78.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Maria de Lourdes da Silva Advogado: Luana Tainara Reetz (OAB: 24273/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, acolho a preliminar arguída, e não conheço da presente apelação. Às providências inerentes.

Publique-se, intime-se e comunique-se.
15/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 14:50

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
12/07/2024 07:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 18:53

Recebidos os autos
11/07/2024 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800312-78.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Maria de Lourdes da Silva Advogado: Luana Tainara Reetz (OAB: 24273/MS) Apelado: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.

P.I.
08/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:05

INCONSISTENTE
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800312-78.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Maria de Lourdes da Silva Advogado: Luana Tainara Reetz (OAB: 24273/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2024 21:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 10:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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