TJMS - 1410761-61.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Polo Ativo

Partes

JOAO GOMES DA SILVA

CPF *29.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZES(AS) DE DIREITO MEMBROS DA 3 TURMA RECURSAL MISTA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO

CPF *76.***.*59-72

DESIREE DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*07-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2025 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Documento Digitalizado

  • 19/09/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 22:00

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 22/08/2025 09:56

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/08/2025 00:01

    Publicação

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410761-61.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravada: Juízes(as) de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO - INVIABILIDADE POR NÃO VERSAR ACERCA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 988 DO CPC - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/08/2025 12:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/08/2025 08:00

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 21/08/2025 08:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 08:00

    Não-Provimento

  • 23/06/2025 10:01

    Incluído em pauta para 23/06/2025 10:01:19 local.

  • 19/05/2025 13:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2024 19:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2024 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/09/2024 16:29

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 18/09/2024 16:04

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 18/09/2024 04:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2024 00:01

    Publicação

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410761-61.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravada: Juízes(as) de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Republicação para constar a advogada da parte agravada: "Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019."

  • 17/09/2024 07:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 16/09/2024 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/09/2024 19:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/09/2024 03:41

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 05/09/2024 03:41

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/09/2024 00:01

    Publicação

  • 04/09/2024 15:06

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/09/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:37

    Processo Dependente Iniciado

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410761-61.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Juízes(as) de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Interessada: Thais de Oliveira Caciano Por essas razões, rejeito os embargos de declaração.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410761-61.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Juízes(as) de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Interessada: Thais de Oliveira Caciano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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