08/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:54

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 13:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000503-69.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Requerente: Welynton Caceres Lira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Alison Chaga de Souza Posto isso, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo com fulcro no artigo 485, incisos I e IV, do CPC/2015 e, nos termos do artigo 290, do CPC/2015, determino o cancelamento da distribuição.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

P.R.I.
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:25

Recebidos os autos
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:58

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 19:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 19:01

Indeferida a petição inicial
18/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000503-69.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Requerente: Welynton Caceres Lira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Alison Chaga de Souza Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da presente.

Intime-se.
25/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000503-69.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Requerente: Welynton Caceres Lira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Alison Chaga de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
09/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 12:47

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 12:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/07/2024 11:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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