TJMS - 0800741-44.2021.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA PRADO SOUZA

CPF *11.***.*80-56

Advogados

PAULINO MARCIANO LEONEL

OAB: 22227/MS

CPF *57.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 18:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 18:38

    Registro de Sentença

  • 20/08/2025 18:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2025 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 09:06

    Processo Reativado

  • 18/08/2025 16:58

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2025 11:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/05/2025 13:08

    Prazo em Curso

  • 19/12/2024 01:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2024 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/08/2024 17:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/08/2024 17:45

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2024 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/08/2024 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/08/2024 09:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/08/2024 09:38

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 07:30

    Autos preparados para expedição

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0800741-44.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Prado Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 05/07/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2024 08:45

    Emissão da Relação

  • 04/07/2024 08:44

    Documento Digitalizado

  • 04/07/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:51

    Autos preparados para expedição

  • 14/05/2024 17:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/05/2024 17:10

    Despacho Saneador

  • 14/05/2024 13:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 20:08

    Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2024 14:36

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 11:30

    Emissão da Relação

  • 20/03/2024 11:29

    Documento Digitalizado

  • 20/03/2024 11:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/03/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:54

    Informação do Sistema

  • 20/02/2024 00:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/02/2024 14:43

    Prazo em Curso

  • 05/02/2024 14:40

    Documento Digitalizado

  • 16/01/2024 17:45

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2024 15:57

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2024 15:48

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/12/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 11:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/12/2023 11:40

    Prazo em Curso

  • 14/12/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 21:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/11/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 20:07

    Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/11/2023 13:40

    Prazo em Curso

  • 17/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:39

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/11/2023 13:37

    Emissão da Relação

  • 15/11/2023 13:40

    Documento Digitalizado

  • 15/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:30

    Autos preparados para expedição

  • 23/08/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 07:42

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2023 15:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/08/2023 15:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:08

    Prazo em Curso

  • 25/07/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 10:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2023 10:20

    Emissão da Relação

  • 25/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:18

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/07/2023 18:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/07/2023 18:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:06

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:07

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/11/2022 08:41

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/09/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 18:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/08/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 17:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/07/2022 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2022 07:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/06/2022 15:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2022 15:51

    Despacho Saneador

  • 15/06/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/06/2022 16:25

    Evolução da Classe Processual

  • 13/06/2022 17:38

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/05/2022 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 03:49

    Prazo em Curso

  • 23/05/2022 20:09

    Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2022 08:49

    Emissão da Relação

  • 20/05/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 08:48

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/05/2022 08:47

    Transitado em Julgado em data

  • 19/05/2022 20:42

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 19/05/2022 20:42

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 10/02/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/02/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/02/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 22:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/01/2022 20:03

    Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 18:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2022 18:45

    Emissão da Relação

  • 24/01/2022 14:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/01/2022 14:45

    Despacho Saneador

  • 24/01/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 14:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/01/2022 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 20:06

    Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

  • 14/01/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/01/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/01/2022 13:57

    Emissão da Relação

  • 24/12/2021 15:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/12/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2021 15:53

    Registro de Sentença

  • 24/12/2021 15:53

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 24/12/2021 15:51

    Expedição de NULL.

  • 20/10/2021 03:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2021 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/09/2021 20:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/09/2021 09:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/09/2021 09:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/09/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 03:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/08/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:06

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/08/2021 10:05

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/08/2021 07:21

    Autos preparados para expedição

  • 17/08/2021 13:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/08/2021 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 13:54

    Autos preparados para expedição

  • 13/08/2021 20:15

    Informação do Sistema

  • 13/08/2021 20:15

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/08/2021 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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