24/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:14

de Instrução e Julgamento
18/07/2025 14:33

Recebidos os autos
18/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de parte
04/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Naiara Linhares Gonzatto (OAB 23372/MS) Processo 0839436-80.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Naiara Linhares Gonzatto, Naiara Linhares Gonzatto - Réu: Diogo Shogum, Esposa de Diogo Shogum, Vanessa - Intimação da audiência de Justificação na forma presencial para o dia 29/07/2025 às 15:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS.

O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por ntermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento.

Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária.
19/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:45

de Instrução e Julgamento
30/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Naiara Linhares Gonzatto (OAB 23372/MS) Processo 0839436-80.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Naiara Linhares Gonzatto, Naiara Linhares Gonzatto - Intimação da parte Autora na pessoa da sua patrona, para ciência da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 58/59, bem como para, querendo, manifestar-se requerendo o que for de direito no prazo de cinco (05) dias.
07/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:18

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Naiara Linhares Gonzatto (OAB 23372/MS) Processo 0839436-80.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Naiara Linhares Gonzatto, Naiara Linhares Gonzatto - Diante do exposto, com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. 1. À escrivania para designar audiência de justificação com fundamento no artigo 562 do Código de Processo Civil, devendo a parte requerente apresentar o rol de testemunhas em 15 (quinze) dias. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 2.1.

No ato de citação e intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça identificar o invasor e descrever em que situação encontra-se o imóvel. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado na forma do art. 564, do Código de Processo Civil. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias: 6. a) em caso de revelia, para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II do Código de Processo Civil; 6. b) impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, 6. c) reconvir juntamente com a contestação, na forma do artigo 343 do Código de Processo Civil. 7.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 8.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 9.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 05 e 35-41), a fim de garantir e facilitar o seu direito de acesso à justiça.

Intimem-se. **** CERTIFICO que foi designada Justificação para o dia 22/10/2024 às 15:30h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS.

O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS através do linkhttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível - Instrução e Julgamento.

Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária.

Nada mais.
22/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:07

Recebidos os autos
20/08/2024 10:53

Tutela Provisória
01/08/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Naiara Linhares Gonzatto (OAB 23372/MS) Processo 0839436-80.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Naiara Linhares Gonzatto, Naiara Linhares Gonzatto - 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) adequar a petição inicial ao disposto no art. 106 do CPC: Art. 106.

Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações. b) anexar matrícula do imóvel invadido; e, c) comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda; ou, c.1) caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas, etc., sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
08/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:05

Recebidos os autos
05/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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