04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819047-14.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessada: Ana Vitoria Soares de Oliveirra RepreLeg: Edna Soares de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804046-74.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Ramão Penajo Escobar Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Recorrido: André Felipe Sari Kublik Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 21:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
05/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:23

Juntada de Mandado
05/08/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:00

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramão Penajo Escobar (OAB 19742/MS) Processo 0804046-74.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ramão Penajo Escobar, Ramão Penajo Escobar - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
09/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:57

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
13/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:04

Expedição de Carta.
08/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:52

Recebidos os autos
21/02/2024 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
23/01/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:16

Recebidos os autos
12/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:15

Indeferida a petição inicial
21/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/10/2023 17:43

Recebidos os autos
30/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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