22/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT) Processo 0800838-04.2022.8.12.0009 - Monitória - Autor: João Batista Alves Autopeças Me - Réu: Sao Miguel Energia Ltda - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito quanto ao tanto em que firmam o acordo, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).
15/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:51

Recebidos os autos
14/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:51

Homologada a Transação
11/04/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT) Processo 0800838-04.2022.8.12.0009 - Monitória - Autor: João Batista Alves Autopeças Me - Réu: Sao Miguel Energia Ltda - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial, e o faço para constituir de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, no valor de R$ 19.848,57 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês (art. 161, § 1º, CTN c/c art. 406 CC) e corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, ambos desde a data da última atualização, que corresponde à propositura da ação (31/08/2022).

Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito em cobrança, nos lindes do art. 85, § 2º, IV, do CPC, considerando o trabalho desenvolvido pelos procuradores do requerente e a singeleza desta demanda.
31/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 11:59

Recebidos os autos
22/02/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT) Processo 0800838-04.2022.8.12.0009 - Monitória - Autor: João Batista Alves Autopeças Me - Réu: Sao Miguel Energia Ltda - DESPACHO DE F. 160:

Vistos.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências necessárias.
13/08/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:13

Recebidos os autos
05/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT) Processo 0800838-04.2022.8.12.0009 - Monitória - Autor: João Batista Alves Autopeças Me - Réu: Sao Miguel Energia Ltda -

Vistos.

Intime-se a excepta para, querendo, se manifestar quanto a exceção de pré-executividade de fls. 124-128, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, à conclusão. Às providências necessárias.
06/07/2024 01:29

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:00

Recebidos os autos
03/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:00

Recebidos os autos
03/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 23:22

Recebidos os autos
04/02/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:14

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:26

Recebidos os autos
04/04/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
04/02/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:38

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 18:05

Recebidos os autos
16/09/2022 18:05

Decisão ou Despacho
06/09/2022 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:35

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 16:35

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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