TJMS - 0801932-47.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 22:06
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 21:37
Transitado em Julgado em "data"
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30/05/2025 07:09
Confirmada
-
21/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/05/2025 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801932-47.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Samara dos Santos Duarte Cremolich Agostini Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Embargada: Deise Gomes Munim Rissatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
12/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/05/2025 15:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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30/04/2025 15:54
Inclusão em pauta
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03/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 17:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 17:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 16:57
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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31/03/2025 15:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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31/03/2025 15:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 10:02
Confirmada
-
28/03/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801932-47.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Samara dos Santos Duarte Cremolich Agostini Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Embargada: Deise Gomes Munim Rissatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Vistos etc.
Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, semanifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
27/03/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 17:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/03/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 12:58
Expedida/certificada
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25/03/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 05:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/03/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 00:01
Publicação
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24/03/2025 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/03/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 12:40
Expedição de "tipo de documento".
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24/03/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801932-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Samara dos Santos Duarte Cremolich Agostini Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Apelada: Deise Gomes Munim Rissatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801932-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Samara dos Santos Duarte Cremolich Agostini Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Apelada: Deise Gomes Munim Rissatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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