TJMS - 0835713-68.2015.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

THIAGO PRINCIPE DO NASCIMENTO SOARES

CPF *56.***.*08-04

Advogados

IGOR MACEDO FACO

ANDRE MENESCAL GUEDES

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

THIAGO PRINCIPE DO NASCIMENTO SOARES

CPF *56.***.*08-04

Advogados

MARCIO ANDLEI DE SOUZA

OAB: 15394/MS

CPF *83.***.*76-15

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CAMARA SIMOES

CPF *71.***.*72-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2025 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 13:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/04/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 13:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2025 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 07:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 00:01

    Publicação

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 16/04/2025 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 18:45

    Publicação

  • 15/04/2025 16:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/04/2025 16:45

    Recurso Especial

  • 14/04/2025 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/04/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/04/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda..

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Thiago Principe do Nascimento Soares, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835713-68.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835713-68.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Apelado: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

    DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - RECURSO DA PARTE RÉ -- CIRURGIA ORTOGNÁTICA - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - AUSÊNCIA DE EXAMES PRÉVIOS - AUSÊNCIA MÁ-FÉ DO SEGURADO - SÚMULA 609 DO STJ - CARÊNCIA - ARGUMENTO QUE NÃO PERSISTE MAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO MÉDIO, PROFERIDO PELO RELATOR, VENCIDO O 1º E 4º VOGAL, QUE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EM MAIOR EXTENSÃO E VENCIDO O 2º VOGAL QUE NEGAVA PROVIMENTO.

    JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835713-68.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Apelado: Thiago Principe do Nascimento Soares Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perita: Hothir Mibsan Rodrigues Correa c.

    Somoes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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