STJ - 0816859-60.2014.8.12.0001

05/04/2023 00:30

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 43701/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0043701 - AgInt no AREsp 1927188 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO MONTEIRO MASCARENHAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043701/2022 - AgInt no AREsp 1927188/MS

17/02/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043701/2022 - AgInt no AREsp 1927188/MS

25/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/02/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117211/2022

24/02/2022 19:23

Protocolizada Petição 117211/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

07/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2022 Petição Nº 43701/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43701/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43701/2022

03/02/2022 19:59

Protocolizada Petição 43701/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2022

01/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de JOÃO MONTEIRO MASCARENHAS e não-provido

08/09/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/08/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL