12/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:27

Emissão da Relação
19/08/2025 23:17

Documento Digitalizado
14/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:20

Prazo em Curso
23/07/2025 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 18:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 17:25

Prazo em Curso
06/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 14:25

Emissão da Relação
20/05/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:59

Documento Digitalizado
23/01/2025 17:57

Cobrança exaurida no GECOF
23/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:54

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801549-54.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Dargas - Exectdo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Intima-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
07/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
31/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/12/2024 16:26

Emissão da Relação
14/12/2024 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.
02/12/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:25

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801549-54.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Dargas - Exectdo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - 1.

Recebo o cumprimento de sentença de pág. 93-96.

Retifique-se a classe do feito no registro e autuação e, se necessário, adeque as partes em seus novos polos processuais. 2.

Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3.

Efetuado o pagamento e informado nos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito. 4.

Decorrido o prazo, sem prova do pagamento, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, em dez dias, sob pena de arquivamento. 5.

Após, tornem os autos conclusos.
19/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:01

Emissão da Relação
18/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:41

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 18:08

Recebida petição inicial
28/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:33

Processo Reativado
28/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 09:01

Expedição de Ofício.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0801549-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil, R$ 1.865,04
12/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 19:08

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0801549-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Dargas - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Feitas essas considerações, julgo procedentes as pretensões iniciais e o feito extinto com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

Declaro a inexistência de negócio jurídico que ensejou os descontos a título de "Contribuição Conafer", junto ao benefício previdenciário da parte autora.

Condeno a requerida à restituição em dobro dos valores descontados da folha de pagamento da parte autora, a título de "Contribuição Conafer", que deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de 1% de juros de mora, ambos a partir da data de cada desconto, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ e art. 398 do CC.

Condeno a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 5.000,00, que deverão ser corrigidos pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de 1% de juros de mora, a partir da data do primeiro desconto indevido (Súmula 54, do STJ).

Condeno a requerida ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação, considerando os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC.

PRI Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
08/07/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 15:05

Emissão da Relação
04/07/2024 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:54

Registro de Sentença
04/07/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:36

Prazo em Curso
04/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 17:44

Emissão da Relação
29/02/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 15:01

Emissão da Relação
28/11/2023 13:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023 13:23

JUÍZO - Conciliação não realizada
27/11/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 12:54

Prazo em Curso
20/10/2023 14:40

Expedição de Carta.
19/10/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2023 16:24

Expedição em análise para assinatura
18/10/2023 16:21

Emissão da Relação
18/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 01:00:00, 1ª Vara.
04/10/2023 17:58

Prazo em Curso
28/09/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 14:30

Recebida petição inicial
25/09/2023 23:52

Conclusos para despacho
25/09/2023 23:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:02

Informação do Sistema
28/08/2023 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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