23/07/2025 08:46

Recebidos os autos
23/07/2025 08:46

Recebidos os autos
18/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:23

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 19:23

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835225-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 376/417, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:12

Recebidos os autos
23/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835225-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
06/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:13

Recebidos os autos
26/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835225-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martina Rosa Cordova - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 360-366.
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835225-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:26

Recebidos os autos
12/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 09:29

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2024 13:29

de Conciliação
29/04/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:17

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 08:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:58

de Conciliação
18/07/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:31

Recebidos os autos
29/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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