TJMS - 0005954-75.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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04/09/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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02/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 16:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0005954-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação da decisão de f. 112: "1.
Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.
Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.
No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal." -
15/08/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
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15/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 13:55
Recebidos os autos
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17/07/2024 13:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
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17/07/2024 11:35
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/07/2024 07:20
Realizado cálculo de custas
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12/07/2024 09:12
Realizado cálculo de custas
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11/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0005954-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência e inexigibilidade do débito no valor de R$ 6.499,99, referentes as duas compras objeto da demanda, nos valores de R$ 3.999,99 e R$ 2.500,00 (fl.11) e os encargos da mora da fatura; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. - Revogo a Decisão Interlocutória de fls. 20/21.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
04/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
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04/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 16:37
Recebidos os autos
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11/06/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 16:36
Homologada a Transação
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10/06/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/04/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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16/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 17:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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29/02/2024 17:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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23/02/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2024 13:57
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 11:17
Expedição de Carta.
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16/11/2023 08:46
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 08:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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14/11/2023 17:38
Recebidos os autos
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14/11/2023 17:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/11/2023 07:15
Conclusos para decisão
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08/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:47
Recebidos os autos
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07/11/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 16:31
Conclusos para despacho
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06/11/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 16:21
INCONSISTENTE
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06/11/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 15:39
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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