10/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:03

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 11:03

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0808321-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808321-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Greiton Oliveira de Melo - Réu: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
04/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808321-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Greiton Oliveira de Melo - Réu: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Intimação da sentença de fls. 353/361, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedentes os pedidos contidos na petição inicial, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento dos danos materiais experimentados pela parte autora, em relação aos valores devidos para o conserto dos vícios indicados no laudo pericial, especificamente no que consta na conclusão de fl. 339, orçados pelo perito no montante de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data do laudo pericial de fls. 286/339, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Outrossim, condeno a parte ré ao pagamento do valor do aluguel, das despesas de mudança, do consumo da água, energia elétrica e do valor da taxa condominial relativo aos dias em que o imóvel ficará desocupado para correção dos vícios, os quais deverão ser apurados por meio de liquidação de sentença, por mero cálculo, com a juntada da fatura respectiva e acrescidos dos encargos em eventual mora.

Condeno, ainda, a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra, devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data da presente sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Em consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
11/03/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:08

Recebidos os autos
10/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:02

Decorrido prazo de parte
12/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808321-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Greiton Oliveira de Melo - Réu: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 286-339.
21/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808321-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Greiton Oliveira de Melo - Réu: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 27/08/2024 às 09h30min. no escritório deste perito, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes, conforme fl. 282/283.
05/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
11/06/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:40

Recebidos os autos
01/11/2023 17:40

Outras Decisões
04/08/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 09:08

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:52

Recebidos os autos
21/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023 17:02

de Conciliação
31/01/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:03

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 15:06

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 14:41

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2022 14:10

Recebidos os autos
29/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 10:24

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 10:23

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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