13/03/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:24

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:29

Recebidos os autos
06/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:59

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 00:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:56

Recebidos os autos
19/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:56

Homologada a Transação
12/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB 25351/MS) Processo 0801161-73.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Matilde de Souza Araujo - Réu: Banco Daycoval S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
07/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:18

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:08

Recebidos os autos
06/02/2025 12:08

Recebidos os autos
21/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:32

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 12:31

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB 25351/MS) Processo 0801161-73.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Matilde de Souza Araujo - Réu: Banco Daycoval S.A. - Intimação da parte autora sobre o recurso interposto.
10/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB 25351/MS) Processo 0801161-73.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Matilde de Souza Araujo - Réu: Banco Daycoval S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 371/372: Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.
17/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:36

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB 25351/MS) Processo 0801161-73.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Matilde de Souza Araujo - Réu: Banco Daycoval S.A. - Intimação da parte autora para os embargos
31/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB 25351/MS) Processo 0801161-73.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Matilde de Souza Araujo - Réu: Banco Daycoval S.A. - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 346/358: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos encartados na inicial, a fim DECLARAR INEXISTENTE a obrigação objeto de discussão nesta lide, bem como CONDENAR a parte ré a devolver de forma simples à parte autora os valores descontados, corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Ainda, CONDENO a parte ré à reparação de danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre o qual incidirá correção monetária pelo IGP-M a partir dessa decisão e juros de mora de 1% desde a anotação indevida.

O valor depositado na conta da parte autora deverá ser devolvido à parte ré, ficando autorizada o abatimento proporcional (compensação) com os valores da presente condenação em danos morais e materiais.

Em virtude da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
08/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:59

Recebidos os autos
01/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 19:37

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:35

Recebidos os autos
06/03/2024 11:57

Decisão ou Despacho
17/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:00

Recebidos os autos
13/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 11:29

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:03

Recebidos os autos
07/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 07:13

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2022 13:15

Audiência tipo de audiência situação.
18/08/2022 07:32

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:17

Recebidos os autos
03/08/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:09

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 15:13

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 16:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2022 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 15:25

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2022 15:25

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 14:38

de Instrução e Julgamento
09/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:14

Recebidos os autos
09/06/2022 08:14

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2022 14:19

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 16:14

Recebidos os autos
17/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 11:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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