31/07/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 15:29

Recebidos os autos
17/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB 8794/MS) Processo 0806473-53.2023.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Ducineia Gomes de Oliveira - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls f. 93/94.

Promova-se a restituição dos bens descritos à f. 06 a suposta autora do fato Ducineia Gomes de Oliveira, mediante termo nos autos.

Oficie-se ao local em que os bens apreendidos encontram-se depositados para devolução, bem como intime-se a suposta autora do fato, através de seu Advogado, do inteiro teor desta Decisão.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se.

I.
10/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:45

Expedição de Ofício.
10/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:02

Recebidos os autos
17/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:28

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:04

Recebidos os autos
19/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:53

Recebidos os autos
04/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:33

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:59

Recebidos os autos
16/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:24

Recebidos os autos
17/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 17:37

Recebidos os autos
19/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:53

Recebidos os autos
16/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023 14:21

Recebidos os autos
28/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 12:51

Recebidos os autos
18/04/2023 21:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 21:24

Expedição de Ofício.
03/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:52

Recebidos os autos
23/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2023 14:57

Recebidos os autos
21/03/2023 14:57

Declarada incompetência
21/03/2023 13:11

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:24

Recebidos os autos
20/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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