02/06/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:17

Recebidos os autos
29/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
23/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:56

Recebidos os autos
27/04/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 20:14

Recebidos os autos
26/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:59

INCONSISTENTE
25/04/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0804378-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Arguelho de Araujo - Intima-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito e requerer o que entender de direito.
19/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2023.
22/03/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:45

Recebidos os autos
15/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:31

INCONSISTENTE
17/02/2023 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/02/2023 17:11

Processo Reativado
16/02/2023 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0804378-48.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Arguelho de Araujo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Requerente FABIO ARGUELHO DE ARAUJO, e condeno a Reclamada ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ao ressarcimento do valor de R$ 112,10 (cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), de forma simples, em favor do Reclamante, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Quando do pagamento os valores referentes ao dano moral deverão ser atualizados pelo índice IGPM/FGV, desde a data da homologação da sentença que fixou o seu valor, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Os valores referentes ao ressarcimento devem ser atualizados pelo índice IGPM/FGV, desde a data do pagamento efetivado, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, Por fim, dou o mérito por resolvido e DECLARO EXTINTO o processo de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
16/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:05

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:05

Homologada a Transação
16/12/2022 16:05

Recebidos os autos
16/12/2022 05:53

Conclusos para julgamento
15/12/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:44

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2022 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/04/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:31

Expedição de Carta.
16/03/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:18

Expedição de Certidão.
15/03/2022 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/03/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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