22/07/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2025 18:15

Recebidos os autos
25/06/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 17:01

Recebidos os autos
09/06/2025 17:01

Recebido o recurso
09/06/2025 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:40

Recebidos os autos
23/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 21:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Intime-se a defesa para manifestar-se sobre a certidão negativa da intimação do réu e informar novo endereço.

Informado novo endereço, intime-se o réu.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:56

Recebidos os autos
19/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Intimação da defesa a fim de indicar o atual endereço do réu.
12/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Dispositivo: Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Rodrigo Cação, qualificado nos autos, nas penas dos art. 147, art. 329 e art. 331, caput, todos do Código Penal.
11/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos
11/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:19

Recebidos os autos
10/12/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Inicialmente, indefiro a juntada dos arquivos da petição de fls. 134-135, uma vez que os arquivos na nuvem encontram-se inacessíveis, além de não se tratar da maneira correta para a juntada de arquivos no sistema SAJ.

Dessa forma, a Defesa sai intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a correta juntada dos arquivo e comprovando a veracidade das gravações.

Com a juntada ou decorrido o prazo, abra-se vistas dos autos às partes para a apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
09/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
24/08/2024 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Intime-se a defesa para manifestação sobre as certidões negativas juntadas às fls. 129 e 130 e para que informe se o réu e a testemunha comparecerão à audiência independente de intimação, considerando a falta de tempo hábil para cumprimento de novo mandado.

Além disso, fica a defesa intimada pra promover a inserção nos autos dos arquivos apresentados por meio de link em nuvem (fls. 126/127), para viabilizar o devido acesso do Juízo aos elementos, porque não é possível acessar o conteúdo.

Cumpra-se.
08/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:04

Recebidos os autos
05/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB 25738/MS) Processo 0900262-85.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cação - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fl. 112."01.

Citado por edital, o réu Rodrigo Cação constituiu defesa nos autos, a qual apresentou Resposta à acusação. 02.

Não vislumbro na Resposta à acusação apresentada pelo réu (fls. 105/108) nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código de Proceso Penal. 03.

Desa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 13 de agosto de 2024, às 13:30 horas. 04.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) testemunha(s).

Requisite(m)-se, se necesário. 05.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa."."
09/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 17:08

Recebidos os autos
09/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:18

Recebidos os autos
05/07/2024 16:18

Decisão ou Despacho
05/07/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:21

Recebidos os autos
19/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:37

Recebidos os autos
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 19:03

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:37

Recebidos os autos
07/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 12:37

Evolução da Classe Processual
18/09/2023 14:52

Recebidos os autos
18/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 13:30

Recebidos os autos
15/09/2023 13:30

Recebida a denúncia
14/09/2023 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 19:20

Recebidos os autos
14/09/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:38

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2023 08:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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