30/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:02

INCONSISTENTE
07/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809573-13.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ricardo Samudio Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Advogado: Agnaldo Ferreira Assunção (OAB: 8309E/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA AFASTADA - AUTOR CUMPRE ORDEM DE EMENDA NO PRAZO - APELO PROVIDO - Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Decreto de inépcia da exordial.

Autor cumpre a ordem judicial dentro do prazo, sentença que extingue o feito por não cumprimento da emenda reformada.

Retorno dos autos à origem para processamento regular do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:02

INCONSISTENTE
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:56

Distribuído por prevenção
26/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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